Planos de aceleração de infraestrutura avançam na Irlanda e no Canadá com abordagens distintas
A Irlanda anunciou um Critical Infrastructure Bill para acelerar a aprovação de projetos de infraestrutura designados como “críticos”, exigindo que órgãos do Estado priorizem sua avaliação. No Canadá, embora o Major Projects Office exista desde junho de 2025, ainda não aceitou nenhum dos 13 projetos encaminhados, e iniciativas como a hidrelétrica de Iqaluit seguem dependentes de processos territoriais de revisão.
O governo da Irlanda anunciou planos legislativos para um Critical Infrastructure Bill que acelerará, no processo de aprovação, projetos e programas de infraestrutura designados como “críticos”, sujeitos à aprovação do Dáil. Uma vez que a infraestrutura tenha sido planejada, todos os órgãos do Estado envolvidos no processo de aprovação serão obrigados a priorizar sua análise e a cooperar e se coordenar entre si.
Segundo o Department of Public Expenditure, Infrastructure, Public Service Reform and Digitalisation, a legislação “criará um canal de tramitação acelerada dentro dos processos existentes para a infraestrutura crítica designada, no qual os projetos passam para o topo da fila de avaliação pelos órgãos decisórios”. O Department trabalhará em estreita colaboração com o Office of the Attorney General para redigir a legislação nas próximas semanas, com o objetivo de iniciar sua tramitação no Oireachtas “na primeira oportunidade possível”.
No Canadá, já se passaram mais de seis meses desde que o plano do primeiro-ministro Mark Carney para acelerar projetos de infraestrutura de importância nacional virou lei, mas a esteira não começou a andar de fato. O Parlamento aprovou o Bill C-5 — o One Canadian Economy Act — em junho de 2025, criando o Major Projects Office para agilizar o licenciamento de projetos que o governo federal considera importantes para o interesse nacional do Canadá.
Até o momento, o Major Projects Office não aceitou nenhum projeto. O gabinete terá a palavra final sobre quais dos 13 projetos acabarão na via rápida. Quando isso acontecer, os projetos escolhidos receberão aprovações federais antecipadas, “mudando o foco da revisão regulatória de ‘se’ deve avançar para ‘como’ o projeto pode avançar”. Não está claro quando o gabinete começará esse trabalho, mas, a partir daí, a ideia é que os projetos obtenham as autorizações federais em até dois anos.
O processo de revisão de grandes projetos de infraestrutura em Nunavut frequentemente leva entre sete e 10 anos. A B2Gold Goose Gold Mine foi inaugurada em setembro após uma campanha de uma década que incluiu licenciamento federal e territorial, licenças ambientais e de uso da água e estudos de viabilidade.
O governo de Nunavut e a Nunavut Tunngavik Inc. identificaram quatro projetos de “construção nacional” em sua lista de desejos de tramitação acelerada — o porto de Qikiqtarjuaq, o projeto hidrelétrico de Iqaluit, a conexão hidro-fibra de Kivalliq e a estrada e porto de Grays Bay. Todos estão em elaboração há décadas, com planos para um porto de águas profundas em Qikiqtarjuaq remontando à década de 1950.
A construção do projeto da usina hidrelétrica de US$ 500 milhões em Iqaluit, liderado pela Nunavut Nukkiksautiit Corp., poderia começar em 2028 — dois anos antes do inicialmente estimado. No entanto, o CEO e presidente rejeitou a ideia de que a usina hidrelétrica será acelerada. Isso porque o Major Projects Office só pode ajudar com autorizações federais. “O projeto precisa passar pelo processo do [Nunavut Impact Review Board] e receber aprovação ali para que a construção seja possível”, disse um gerente da Nukkiksautiit Corp. “Ser incluído na lista de projetos de construção nacional não significa que o projeto esteja em via rápida.”
O papel do Major Project Office é coordenar os licenciamentos federal e local para que as aprovações ocorram em paralelo. O ministro federal de assuntos do norte tem a palavra final sobre as recomendações do NIRB sob o Nunavut Agreement, mas esse poder é limitado. Segundo o Nunavut Agreement, o ministro pode rejeitar uma recomendação de que um projeto não prossiga ao considerar que o projeto tem “importância no interesse nacional ou regional”. O ministro deve então encaminhar a proposta de volta ao conselho de revisão para reconsideração.
A lista de 13 projetos de Carney, incluindo o projeto hidrelétrico de Iqaluit, não tem aceitação garantida no sistema de tramitação acelerada do Major Project Office. Mas o Major Projects Office também pode ajudar os projetos a coordenar análises entre departamentos federais para reduzir riscos.