Plano de preços de medicamentos por Nação Mais Favorecida de Trump gera preocupações sobre acesso e preços no Canadá

O plano de precificação de medicamentos por Nação Mais Favorecida de Trump vincularia alguns preços nos EUA aos preços mais baixos praticados no exterior. Segundo os artigos-fonte, a política pode atrasar lançamentos no Canadá, elevar preços canadenses e influenciar decisões de pesquisa e desenvolvimento.

Donald Trump pretende vincular, por meio de seu plano de preços de medicamentos de Nação Mais Favorecida, os preços nos EUA de determinados medicamentos aos preços praticados em outros países desenvolvidos, incluindo potencialmente o Canadá. A política busca reduzir os preços dos medicamentos para os americanos, mas os artigos-fonte afirmam que ela pode afetar a inovação farmacêutica, o lançamento de medicamentos e o acesso a novos tratamentos no Canadá.

Segundo uma das descrições do plano, os preços nos EUA de medicamentos de marca serão baseados nos preços praticados no Canadá, Dinamarca, França, Alemanha, Itália, Japão, Suíça e Reino Unido, sendo o preço nos EUA fixado no segundo menor valor, com ajuste para diferenças no PIB per capita. Outro artigo afirma que a política pretende limitar os pagamentos do Medicare por medicamentos ao menor preço pago por outros países desenvolvidos. Trump também está usando tarifas para pressionar as farmacêuticas a reinvestirem em P&D nos EUA; a partir de agosto, a tarifa sobre produtos farmacêuticos e seus ingredientes importados para os EUA será de 100%, enquanto empresas que se comprometerem com a repatriação da produção pagarão apenas 20% enquanto suas novas instalações nos EUA estiverem em construção, e empresas que também concordarem com a precificação por Nação Mais Favorecida não pagarão tarifa alguma durante a construção. Uma fonte afirma que 17 grandes empresas assumiram compromisso tanto com a repatriação da produção quanto com a precificação por Nação Mais Favorecida.

Os artigos dizem que desenvolvedores de medicamentos estão reavaliando como comercializam medicamentos na Europa e em outros países, incluindo o Canadá, onde os preços dos medicamentos são muito mais baixos do que nos EUA. Algumas empresas estão decidindo adiar ou nem sequer lançar novos medicamentos em certos países, preferindo perder mercados inteiros a concordar com preços baixos que, quando usados no teste de preço de Nação Mais Favorecida, prejudicarão severamente sua receita nos EUA. Outras alertam que cortarão P&D na Europa, a menos que os governos aumentem o que estão dispostos a pagar.

Uma fonte afirma que o Canadá já ocupava uma posição baixa nas listas de prioridade dos fabricantes para o lançamento de novos medicamentos mesmo antes da política de Nação Mais Favorecida. Outra diz que os pacientes canadenses já esperam, em média, 450 dias a mais do que os americanos para ter acesso a novos medicamentos, devido a submissões e aprovações mais lentas, e que alguns medicamentos talvez nem cheguem a ficar disponíveis no mercado canadense.

Os artigos também descrevem o sistema canadense de precificação de medicamentos patenteados. A Canada’s Drug Agency avalia novos medicamentos para todos os planos provinciais de medicamentos, exceto o de Quebec, e as recomendações recentes de reembolso quase todas foram condicionadas a critérios clínicos e/ou a um corte de preço, geralmente expresso como uma redução percentual específica necessária para atingir um parâmetro de custo-efetividade. Nos últimos cinco anos, mais da metade dessas reduções de preço recomendadas foi de 73% ou mais. Como os preços negociados permanecem confidenciais, um dos artigos diz que os preços canadenses não podem ser comparados diretamente com os dos outros países de referência da política de Nação Mais Favorecida, mas argumenta que provavelmente estão na faixa mais baixa.

Outra fonte afirma que o Patented Medicine Prices Review Board estabelece um preço máximo para novos medicamentos patenteados e que o Canadá removeu recentemente os EUA da lista de países comparadores usada para calcular o preço máximo de novos medicamentos. O mesmo artigo afirma que o Reino Unido fechou recentemente um acordo com os EUA pelo qual o país aumentará em 25% os gastos com medicamentos de marca e elevará os limiares de custo-efetividade.

Em todos os artigos, a preocupação comum é que, se o Canadá se tornar um ponto de referência para os parâmetros de precificação dos EUA, as empresas farmacêuticas poderão elevar os preços no Canadá, adiar lançamentos ou reduzir atividades de pesquisa ligadas à precificação internacional mais baixa.

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  1. Opinion: Trump wants higher drug prices in Canada. That might not be bad - Financial Post · financialpost.com
  2. Trump's speech got it wrong on health care price controls | Opinion · knoxnews.com
  3. GOLDBERG: Canada must deal with Trump's plan to cap U.S. drug prices | Toronto Sun · torontosun.com